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| A Comissão de Agricultura, Pecuária
e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul busca, neste espaço, o estabelecimento de uma
política de comunicação integrada e dinâmica
com o meio rural e setores a ele vinculados, ao possibilitar uma
maior participação na discussão dos projetos
voltados à melhorias e busca de soluções para
o setor. Este destaque traz publicados o Projeto de Lei 232/2005, que dispõe sobre o Plano Safra Anual, no âmbito da Política Agrícola do Rio Grande do Sul, e o Projeto de Lei 294/2005, que institui o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul, que poderão receber comentários e/ou sugestões , por meio da Ouvidoria -Parlamentar , pelo número 08005412333. As propostas poderão, ainda, ser encaminhadas através do e-mail capc@al.rs.gov.br ou fax (051) 32102601. As sugestões enviadas serão avaliadas pela Comissão, que se encarregará de informar sobre sua aceitação ou não. Igualmente comunicará acerca da realização de audiências públicas, para abordar o tema em questão e, a data em que ocorrerá a votação das proposições. |