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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  7.918
Data: 27/08/1996 
Links:  Texto Original
Proposição: PDL 144/1996
Ementa: APROVA O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITACAO, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO, DO CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, E A SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO, COM INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL. 
Fonte(s): D-O 177 DE 12/09/96 P-5  
Assunto: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO. METROPLAN. BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GRAVATAI. PLANO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GRAVATAI. RIO GRAVATAI. SCP. CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SANEAMENTO E HABITACAO. FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RS. CONVENIO. PLANO. ELABORACAO.