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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  7.582
Data: 07/12/1995 
Links:  Texto Original
Proposição: PDL 130/1995
Ementa: APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITACAO E A SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO. 
Fonte(s): D-O 18 DE 25/01/96 P-6  
Assunto: POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. SANEAMENTO. FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RS. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SANEAMENTO E HABITACAO. RECURSOS HIDRICOS. FEE. SCP. CONVENIO. COOPERACAO TECNICA. SISTEMA. IMPLANTACAO.