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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  10.395
Data: 01/06/1995 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 150/1995
Ementa: INSTITUI POLÍTICA SALARIAL PARA OS VENCIMENTOS E SOLDOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DE SUAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 105 DE 02/06/95 P-1; RETIFICAÇÃO D-O 106 DE 05/06/95 P-6 
Assunto: INSTITUTO MÉDICO LEGAL. QUADRO-GERAL. COMISSÁRIO DE DIVERSÕES PÚBLICAS. COMISSÁRIO DE POLÍCIA. TÉCNICO PENITENCIÁRIO. INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO. CAPITÃO. DEPRC. INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. IRGA. AUTARQUIA. POLÍCIA CIVIL. SECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. SECRETÁRIA DA FAZENDA. DAER. MAGISTÉRIO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. IPERGS. OSPA. FIGTF. PODER EXECUTIVO. DAE. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VENCIMENTO. POLÍTICA SALARIAL. INSTITUIÇÃO. 
Vide
LEI 10420 LEI 10420 D-O 127 DE 05/07/95 P-2 - REVOGADO ART15 §4  
DEC 36218 DEC 36218 D-O 193 DE 06/10/95 P-1 - REGULAMENTA A LEI  
LEI 10581 LEI 10581 D-O 226 DE 27/11/95 P-1- VER ART1  
LEI 10717 LEI 10717 D-O 12 DE 17/01/96 P-3 (SUPLEMENTO) - FIXA VALOR FG-V DO QUADRO DE QUE TRATA A LETRA  
LEI 10718 LEI 10718 D-O 12 DE 17/01/96 P-6 (SUPLEMENTO) - ALT. LETRA  
LEI 10985 LEI 10985 D-O 149 DE 07/08/97 P-4 - PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART 26  
LEI 11001 LEI 11001 D-O 157 DE 19/08/97 P-23 - REVOGA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL PREVISTA NO ART32  
LEI 11847 LEI 11847 D-O 229 DE 28/11/02 P-1 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO DE EDUCAÇÃO E EXTINGUE CARGOS  
DEC 42150 DEC 42150 D-O 37 DE 20/02/03 P-2 - INSTITUI A REFERÊNCIA DE LOTAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL  
LEI 12094 LEI 12094 D-O 92 DE 17/05/04 P-1 - ALT FORMA DE PROVIMENTO DAS FUNCOES CRIADAS PELO ART24, ANEXO VI, LETRA "C"  
LEI 12129 LEI 12129 D-O 137 DE 20/07/04 P-1 - DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ALUNOS-OFICIAIS  
LEI 12961 LEI 12961 D-O 92 DE 15/05/08 P-1 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÍNDICES DE AUMENTO PREVISTOS NESTA LEI  
LEI 13329 LEI 13329 D-O 250 DE 30/12/09 P-1 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÍNDICES DE AUMENTO PREVISTOS NESTA LEI  
LEI 13733 LEI 13733 D-O 106 DE 02/06/11 P-1 - DISPÕE SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA PARA OS MEMBROS DO MAGISTÉRIO  
LEI 13734 LEI 13734 D-O 106 DE 02/06/11 P-2 - AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA - CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
LEI 14075 LEI 14075 D-O 148 DE 1º/08/12 P-3 - EXTINGUE GRATIFICAÇÃO DO §2º DO ART 11  
LEI 14218 LEI 14218 D-O 067 DE 09/04/13 P-2 - NO PAR ÚNICO DO ART 19, DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA  
LEI 14454 LEI 14454 D-O 011 DE 16/01/14 P-4 - FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA ESPECIAL ATRIBUÍDA AOS CARGOS ISOLADOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE DE QUE TRATA A LETRA F DO ANEXO I  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - REVOGA ART 18.