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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  11.738
Data: 13/01/2002 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 143/2001
Ementa: DECLARA INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO OS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 9 DE 14/01/02 P-5 
Assunto: MUNICÍPIO. PATRIMÔNIO CULTURAL. SÍTIO PALEONTOLÓGICO. DECLARAÇÃO. 
Vide
LEI 11837 LEI 11837 D-O 213 DE 05/11/02 P-2 - ALTERA ART.1º; O ART.3º PASSA A SER 5º E FICAM ACRESC DOIS ARTS QUE SERÃO OS 3 E 4º