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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  34.252
Data: 01/04/1992 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: REGULAMENTA A GRATIFICACAO PREVISTA NO ARTIGO 70, ITEM I, LETRA "C", DA LEI 6672/74, ALTERADO PELO ARTIGO 1, DA LEI 8646/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Fonte(s): D-O 63 DE 01/04/92 P-1 RETIFICACAO NO D-O 65 DE 03/04/92 P-6 - ACRESCENTA DATA (TEXTO JA RETIFICADO) 
Assunto: ART70. ESCOLA DE DIFICIL ACESSO. MAGISTERIO PUBLICO. GRATIFICACAO ESPECIAL. REGULAMENTACAO. 
Vide
 33.577 33.577  
DEC 34318 DEC 34318 ALT P/DEC 34318 D-O 87 DE 08/05/92 - ALT PAR2 DO ART8  
DEC 34488 DEC 34488 ALT P/DEC 34488 D-O 188 DE 30/09/92 P-1 - INCLUI ART12 RENUMERANDO OS DEMAIS - ALTERA ALINEA E DO ART3 E O ART10  
DEC 40504 DEC 40504 ALT P/DEC 40504 D-O 234 DE 11/12/00 P-5 - ART8 E 9,CAPUT,§2 E REVOGA ART6  
DEC 40854 DEC 40854 ALT P/DEC 40854 D-O 123 DE 29/06/01 P-2 - § UNICO DO ART 8 - SUSPENDE A APLICACAO DO PRAZO.  
DEC 55187 DEC 55187 DOE 76, 3ª EDIÇÃO, DE 16/04/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.