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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  8.942
Data: 27/12/1989 
Links:  Texto Original
Proposição: PL - 25
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 
Fonte(s): D-O 245 DE 28/12/89 P-2 
Assunto: RIO GRANDE DO SUL. TRIBUNAL DE CONTAS. RECURSOS HUMANOS. QUADRO DE PESSOAL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CARGO EFETIVO. CARGO EM COMISSÃO. FUNÇÃO GRATIFICADA. PENSIONISTA. INATIVO. GRATIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO.