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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  5.650
Data: 31/10/1989 
Links:  Texto Original
Ementa: APROVA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGACAO E O IRGA, PARA A ELABORACAO DO CADASTRO NACIONAL DE IRRIGANTES, PARTE REFERENTE AO TERRITORIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIENCIA DO CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 213 DE 10/11/89 P-7  
Assunto: MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGACAO. RIO GRANDE DO SUL. CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. IRGA. CADASTRO NACIONAL DE IRRIGANTES. CADASTRO. CONVENIO.