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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  33.282
Data: 08/08/1989 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO DE INVESTIMENTOS EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FRH-RS. 
Fonte(s): D-O 150 DE 09/08/89 P-2 
Assunto: FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RS. ADMINISTRACAO ESTADUAL. FUNDO. REGULAMENTACAO. 
Vide
DEC 36047 DEC 36047 ALT P/DEC 36047 D-O 125 DE 03/07/95 P-3 - ART4  
DEC 38697 DEC 38697 ALT P/ DEC 38697 D-O 134 DE 17/07/98 P-7 - ART2  
DEC 54344 DEC 54344 DOE 221 DE 21/11/18 P-35 - REVOGAÇÃO TOTAL.