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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  33.297
Data: 12/09/1989 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ALTERA O DECRETO 30132, DE 13 DE MAIO DE 1981, QUE ORGANIZA O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 174 DE 13/09/89 P-1 
Assunto: CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. SISTEMA. ORGANIZACAO. ALTERACAO. 
Vide
DEC 55296 DEC 55296 DOE 116 DE 08/06/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.