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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  40.896
Data: 20/07/2001 
Links:  Texto Original
Ementa: CRIA COORDENADORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, COM OBSERVACAO A NOVA DIVISAO TERRITORIAL ESTABELECIDA PELO ANEXO UNICO DO DECRETO Nº 40.349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. 
Fonte(s): D-O 139 DE 23/07/01 P-1 
Assunto: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO. ADMINISTRACAO ESTADUAL. COORDENADORIA. ORGANIZACAO. CRIACAO. 
Vide
DEC 41091 DEC 41091 ALT P/ DEC 41091 D-O 190 DE 04/10/01 P-1 - ART1  
DEC 44948 DEC 44948 D-O 053 DE 19/03/07 P-1 - ALT O ART1  
DEC 45101 DEC 45101 D-O 114 DE 19/06/07 P-3 - REPRISTINA O ART1 NA PARTE REFERENTE A 28ª COORDENADORIA REGIONAL  
DEC 49653 DEC 49653 D-O 191 DE 03/10/12 P-2 - REVOGAÇÃO TOTAL