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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  8.850
Data: 08/05/1989 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL - 12
Ementa: CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 85 DE 09/05/89 P-1 
Assunto: FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS DO RS. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. FUNDO. CRIAÇÃO. 
Vide
DEC 33282 DEC 33282 D-O 150 DE 09/08/89 P-2 - REGULAMENTAÇÃO  
LEI 8940 LEI 8940 D-O 245 DE 28/12/89 P-1 - ALT CAPUT DO ART 1º  
LEI 11560 LEI 11560 D-O 244 DE 26/12/00 P-1 - ALT CAPUT DO ART 1º, RENUMERA PAR UNICO P/ § 1º E ACRESC § 2º  
LEI 14328 LEI 14328 D-O 207 DE 25/10/13 P-1 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO  
DEC 54344 DEC 54344 DOE 221 DE 21/11/18 P-35 - REGULAMENTA O FUNDO.