Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  5.451
Data: 23/11/1988 
Links:  Texto Original
Ementa: APROVA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTERIO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGACAO E O IRGA PARA A ELABORACAO DO CADASTRO NACIONAL DE IRRIGANTES, PARTE REFERENTE AO TERRITORIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIENCIA DO CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 226 DE 02/12/88 P-6  
Assunto: CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGACAO. CADASTRO NACIONAL DE IRRIGANTES. IRGA. APROVACAO. CONVENIO.