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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  5.410
Data: 28/06/1988 
Links:  Texto Original
Ementa: APROVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE, E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA FUNDACAO METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO - METROPLAN. 
Fonte(s): D-O 132 DE 15/07/88 P-16  
Assunto: RECURSOS HIDRICOS. HIDROLOGIA. METROPLAN. DNAEE. COOPERACAO TECNICA E CIENTIFICA. APROVACAO. CONVENIO.