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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  5.411
Data: 28/06/1988 
Links:  Texto Original
Ementa: APROVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE - E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 132 DE 15/07/88 P-17  
Assunto: RECURSOS HIDRICOS. DNAEE. BACIA HIDROGRAFICA. HIDROLOGIA. GOVERNO DO ESTADO. APROVACAO. CONVENIO. COOPERACAO TECNICA E CIENTIFICA. DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO.