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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  8.701
Data: 05/09/1988 
Links:  Texto Original
Proposição: PL - 254
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PADRÕES 1 A 16 DOS QUADROS GERAL, ESPECIAL E DOS SERVIDORES FERROVIÁRIOS, DOS QUADROS DOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS E DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, DE VANTAGENS AOS SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 169 DE 06/09/88 P-1 
Assunto: GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO FUNCIONAL. SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. CELETISTA. PARCELA AUTÔNOMA. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. GRATIFICAÇÃO DE 25 POR CENTO. NÍVEL 1-11. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TECNOLÓGICO. FERROVIÁRIO. PADRÃO 1-16. QUADRO ESPECIAL. QUADRO-GERAL. TECNICO CIENTIFICO. CONTRATADO. GRATIFICAÇÃO DE 15 POR CENTO. VENCIMENTO. GRATIFICAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.