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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  32.774
Data: 17/03/1988 
Links:  Texto Original
Ementa: CRIA O COMITE DE PRESERVACAO E GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO DOS SINOS E APROVA O SEU ESTATUTO. 
Fonte(s): D-O 51 DE 17/03/88 P-1 REPUBLICACAO NO D-O 61 DE 04/04/8I P-1 
Assunto: COMITE DE PRESERVACAO E GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO DOS SINOS. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOS SINOS. CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. ESTATUTO. APROVACAO. 
Vide
DEC 39114 DEC 39114 ALT P/DEC 39114 D-O 234 DE 09/12/98 P-6 - PASSA A DENOMINAR-SE COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO DOS SINOS