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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  8.000
Data: 11/06/1985 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 8/1985
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO. REVOGA A LEI 7121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977. 
Fonte(s): D-O 108 DE 11/06/85 P-1 - DOE  
Assunto: ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO. CLASSIFICAÇÃO. EXERCÍCIO. ACESSO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. MAGISTÉRIO PÚBLICO. 
Vide
DEC 32009 DEC 32009 CRITERIOS DE CLASSIFICACAO  
LEI 8646 LEI 8646 D-O 104 DE 07/06/88 P-1 - REVOGAÇÃO TOTAL.  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - EXTINGUE GRATIFICAÇÃO.