Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  30.752
Data: 30/06/1982 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: DISPOE SOBRE OS ORGAOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. 
Fonte(s): D-O 239 DE 30/06/82 P-2 
Assunto: SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. ORGANIZACAO. ADMINISTRACAO ESTADUAL. SISTEMA. 
Vide
DEC 55296 DEC 55296 DOE 116 DE 08/06/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.