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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  7.597
Data: 28/12/1981 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 94/1981
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 70, ITEM 1, LETRA "A", DA LEI 6672 DE 22/04/74. 
Fonte(s): D-O 115 DE 28/12/81 P-1 
Assunto: DIRETOR. GRATIFICAÇÃO. VICE-DIRETOR. MAGISTÉRIO PÚBLICO. 
Vide
LEI 7626 LEI 7626 ALT VALOR P/LEI 7626/82  
LEI 7626 LEI 7626 ELEVA VALOR REF GRATIFICACAO P/LEI 7626/82 D-O 26/02/82  
LEI 8325 LEI 8325 ALT VALOR P/LEI 8325/87 D-O DE 29/07/87  
LEI 8747 LEI 8747 ALT ART 9 P/LEI 8747 D-O DE 21/11/88 P-1  
LEI 8876 LEI 8876 ALT ART 9 P/LEI 8876 D-O 135 DE 19/07/89 P-3-REAJUSTA VALOR FIXA VALOR DE QUE TRATA O ART9 P/LEI 9697 D-O 141 DE 24/07/92 P-3  
LEI 9697 LEI 9697 ALT ART 9 P/LEI 8876 D-O 135 DE 19/07/89 P-3-REAJUSTA VALOR FIXA VALOR DE QUE TRATA O ART9 P/LEI 9697 D-O 141 DE 24/07/92 P-3  
LEI 9746 LEI 9746 LEI 9746 D-O 210 DE 03/1//92 P-1 - FIXA VALOR DE QUE TRATA O ART9  
LEI 9889 LEI 9889 ALT ART 9 P/LEI 9889 D-O 102 DE 01/06/93 P-3 - 36% DE REAJUSTE  
LEI 12442 LEI 12442 D-O 63 DE 03/04/06 P-1 (2ª EDICAO) - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DAS REMUNERACOES E SUBSIDIOS DE TODOS SERVIDORES E AGENTES PUBLICOS DO RS (GRATIFICACAO DE QUE TRATA O ART2)  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - EXTINGUE GRATIFICAÇÃO E REVOGA TOTALMENTE A LEI.