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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  40.504
Data: 08/12/2000 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO Nº 34.252, DE 1º DE ABRIL DE 1992, QUE REGULAMENTA A GRATIFICACAO PREVISTA NO ARTIGO 70, ITEM I, LETRA "C", DA LEI Nº 6.672, DE 22 DE ABRIL DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Fonte(s): D-O 234 DE 11/12/00 P-3 
Assunto: ESCOLA DE DIFICIL ACESSO. DELEGACIA DE ENSINO. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO. MAGISTERIO PUBLICO. GRATIFICACAO ESPECIAL. REGULAMENTACAO. ALTERACAO. 
Vide
DEC 55187 DEC 55187 DOE 76, 3ª EDIÇÃO, DE 16/04/20 P-5 - REVOGAÇÃO TOTAL.