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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  11.560
Data: 22/12/2000 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 142/1999
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E NA LEI Nº 8.850, DE 8 DE MAIO DE 1989, QUE CRIOU O FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 244 DE 26/12/00 P-1 
Assunto: SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS DO RS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. FUNDO. ALTERAÇÃO. SISTEMA. ALTERAÇÃO. 
Observação: LEI 11.685 D-O 214 DE 09/11/01 P-1 - INTRODUZ §2º NO ART.7º E RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO 
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