Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  30.132
Data: 13/05/1981 
Links:  Texto Original
Ementa: ORGANIZA O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS E CRIA O CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 206 DE 13/05/81 P-1 
Assunto: CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS. CONSELHO. SISTEMA. ORGANIZACAO. CRIACAO. 
Vide
DEC 30752 DEC 30752 ORGAOS INTEGRANTES: DEC 30752 - D-O DE 30/06/82  
DEC 32774 DEC 32774 ALT. P/DEC. 32256/86 - ARTS. 4 (DELIBERACOES DO CONSELHO)ART 5 (REPRESENTANTES DO CONSELHO)E 6 (EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO)REV ART II P/DEC 32774 D-O 51 DE 17/03/88 P-1  
DEC 33297 DEC 33297 ALT P/DEC 33297 D-O 174 DE 13/09/89 P-1