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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  7.439
Data: 08/12/1980 
Links:  Texto Original
Proposição: PL - 79
Ementa: INSTITUI A ERVA-MATE "ILEX PARAQUARIENSIS" COMO A ÁRVORE SÍMBOLO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 105 DE 08/12/80 P-1 
Assunto: ERVA-MATE. SÍMBOLO. CRIAÇÃO.