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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  26.197
Data: 11/11/1977 
Links:  Texto Original
Ementa: DISPOE SOBRE A REDISTRIBUICAO DE CARGOS DE PROFESSOR DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, CRIADO PELAS LEIS 6740, DE 11 DE OUTUBRO DE 1974 E 6934 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975. 
Fonte(s): D-O 85 DE 16/11/77 P-2 
Assunto: QUADRO DE CARREIRA. MAGISTERIO PUBLICO. CARGO. REDISTRIBUICAO.