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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  24.113
Data: 10/10/1975 
Links:  Texto Original
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO DO DOMINIO PLENO, UMA AREA DE TERRA SITUADA NOS MUNICIPIOS DE TRIUNFO E MONTENEGRO DESTINADA A IMPLANTACAO DO COMPLEXO PETROQUIMICO DO SUL - COPESUL. 
Fonte(s): D-O 77 DE 10/10/75 P-1 
Assunto: TRIUNFO. MONTENEGRO. POLO PETROQUIMICO. COPESUL. IMPLANTACAO. IMOVEL. DESAPROPRIACAO. 
Vide
DEC 24192 DEC 24192 ALT ART 1 P/DEC 24192 DE 27/10/75