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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  11.940
Data: 10/07/2003 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 184/2003
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 11.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 132 DE 11/07/03 P-1 
Assunto: SERVIDOR DE ESCOLA. AGENTE EDUCACIONAL. MATRIZ SALARIAL. 1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUADRO. REORGANIZAÇÃO. ALTERAÇÃO. 2. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. VENCIMENTO BÁSICO. TABELA. 
Vide
LEI 13734 LEI 13734 D-O 106 DE 02/06/11 P-2 - AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA - CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
LEI 13958 LEI 13958 D-O 060 DE 27/03/12 P-2 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA  
LEI 14172 LEI 14172 D-O 248 DE 28/12/12 P-6 - AUMENTA VENCIMENTO BÁSICO