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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  12.992
Data: 13/06/2008 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 13/2006
Ementa: DECLARA A ESTÁTUA DO LAÇADOR INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESCULTURA-SÍMBOLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 113 DE 16/06/08 P-3 
Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. ESCULTURA-SÍMBOLO. ESTÁTUA DO LAÇADOR.