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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.126
Data: 09/01/2009 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 317/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS N° 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, N° 11.126, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, E N° 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, JÁ PRORROGADOS PELAS LEIS N° 11.434, DE 11 DE JANEIRO DE 2000, N° 11.568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, N° 11.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, N° 11.878, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, N° 12.043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, N° 12.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, N° 12.417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, N° 12.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, N° 12. 883, DE 3 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 008 DE 13/01/09 P-2; RETIFICADO D-O 009 DE 14/01/09 P-1 
Assunto: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. REDE PÚBLICA DE ENSINO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. RECURSOS HUMANOS. CONTRATO EMERGENCIAL. SERVIÇO TEMPORÁRIO. PROFESSOR. ANO LETIVO. 2009. PRORROGAÇÃO. 
Vide
LEI 13338 LEI 13338 D-O 002 DE 05/01/10 P-1 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS  
LEI 13569 LEI 13569 D-O 238 DE 17/12/10 P-3 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS  
LEI 13939 LEI 13939 D-O 042 DE 01/03/12 P-3 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS  
LEI 14165 LEI 14165 D-O 248 DE 28/12/12 P-2 - D-O 013 DE 20/01/14 P-1 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS E ALT § 1º DO ART 19  
LEI 14464 LEI 14464 D-O 013 DE 20/01/14 P-1 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS  
LEI 14654 LEI 14654 D-O 247 DE 22/12/14 P-2 – PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS  
LEI 14825 LEI 14825 D-O 249 DE 31/12/15 P-6 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS.  
LEI 14991 LEI 14991 D-O 083 DE 04/05/17 P-3 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS.  
LEI 15122 LEI 15122 DOE 15 DE 22/01/18 P-5 - PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS.  
LEI 15249 LEI 15249 DOE 13 DE 17/01/19 P-8 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - ALT FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES. REVOGA ART 9º.  
LEI 15579 LEI 15579 DOE 266, 2ª EDIÇÃO, DE 30/12/20 P-5 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.