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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  46.389
Data: 10/06/2009 
Links:  Texto Original
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO – PRO-IRRIGAÇÃO/RS, IMPLEMENTADO POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA ESTRUTURANTE IRRIGAÇAO É A SOLUÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 109 DE 12/06/2009 P-3 
Assunto: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO. PRÓ-IRRIGAÇÃO/RS. PROGRAMAS ESTRUTURANTES. IRRIGAÇÃO É A SOLUÇÃO. COMITÊ TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO E DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA. CIUMA. RECURSOS HÍDRICOS. ATIVIDADE AGRÍCOLA. ATIVIDADE AGROPECUÁRIA. AGRONEGÓCIO. IRRIGAÇÃO. SUBVENÇÃO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITO RURAL. PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO.