Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.268
Data: 22/10/2009 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 254/2008
Ementa: ESTABELECE PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 204 DE 23/10/09 P-1 
Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. TCE. PLANO DE CARREIRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. RECURSOS HUMANOS. QUADRO DE PESSOAL. CARGO EFETIVO. AUDITOR PÚBLICO EXTERNO. BIBLIOTECÁRIO. OFICIAL DE CONTROLE EXTERNO. REMUNERAÇÃO. PROMOÇÕES. CLASSE. NÍVEL. CARGOS EM COMISSÃO. VENCIMENTOS. FUNCÃO GRATIFICADA. 
Vide
LEI 13489 LEI 13489 D-O 136 DE 20/07/10 P-3 - 2ª EDIÇÃO - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TCE  
LEI 13730 LEI 13730 D-O 098 DE 23/05/11 P-1 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TCE  
LEI 13777 LEI 13777 D-O 169 DE 31/08/11 P-1 ALT "CAPUT" DO ART 3º; INC I DO ART 8º; "CAPUT" DO ART 14  
LEI 13897 LEI 13897 D-O 007 DE 10/01/12 P-2 - ALT. O § 1º DO ART. 21, O ART. 22, E O ART. 39; REVOGA OS §§ 3º E 4º DO ART. 21, O PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 25 E O ART. 28