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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.338
Data: 04/01/2010 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 348/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES A QUE SE REFEREM AS LEIS Nº. 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, Nº. 11.126, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, Nº. 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, E Nº 13.126 DE 09 DE JANEIRO DE 2009, JÁ PRORROGADOS PELAS LEIS Nº. 11.434, DE 11 DE JANEIRO DE 2000, Nº. 11.568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, Nº. 11.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, Nº. 11.878, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, Nº. 12.043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, Nº. 12.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, Nº. 12.417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº. 12.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, Nº 12. 883, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, Nº 13.126 DE 09 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 002 DE 05/01/10 P-1 
Assunto: MAGISTÉRIO PÚBLICO. PROFESSOR. CONTRATO EMERGENCIAL. TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃO. CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRAZO. PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.  
Vide
LEI 13425 LEI 13425 D-O 062 DE 05/04/10 P- 65 (2ª EDIÇÃO) - ACRESCENTA ART.1º-A - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 3.500 PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL  
LEI 13569 LEI 13569 D-O 238 DE 17/12/10 P-3  
LEI 14654 LEI 14654 D-O 247 DE 22/12/14 P-2 - COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - ALT FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES. REVOGA ART 7º.