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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.380
Data: 20/01/2010 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 397/2009
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 014 DE 21/01/10 P-1 
Assunto: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. PGE. QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INSTITUIÇÃO. 
Vide
LEI 13869 LEI 13869 D-O 250 DE 29/12/11 P-8 - INCORPORA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PGE O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 3º DA LEI N.º 10298/94  
LEI 14077 LEI 14077 D-O 159 DE 16/08/12 P-1 - ALT ART 32  
LEI 14290 LEI 14290 D-O 162 DE 22/08/13 P-1 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO  
LEI 14668 LEI 14668 D-O 253 DE 31/12/14, 2ª EDIÇÃO, P-2 - ALT ART 3º, INC VIII DO ART 4º E ART 11; ACRESC PAR ÚNICO AO ART 13, ART 15-A E ACRESC ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO II; ALT ART 17 E ART 19; RENOMEIA SEÇÃO VI DO CAP I E ALT ART 20; ALT ART 21; ALT DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VIII DO CAP I; ALT ART 22, ART 23 E ART 25; SUBSTITUI ANEXOS I E III POR ANEXOS I E II; EXTINGUE CARREIRAS E CLASSES; COLOCA CARREIRAS EM EXTINÇÃO; TRANSFORMA CARGOS; REABRE PRAZO DO § 4º DO ART 29; REV ARTS 18, 26, 27, 28, 32 E §§ 1º E 3º DO ART 29  
LEI 15239 LEI 15239 DOE 245 DE 26/12/18 P-10 - CRIA CARREIRAS DE ANALISTA ECONOMISTA E DE ANALISTA ESTATÍSTICO.