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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  47.034
Data: 26/02/2010 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. 
Fonte(s): D-O 038 DE 01/03/10 P-1 
Assunto: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DETRAN/RS. QUADRO DE PESSOAL. RECURSOS HUMANOS. GESTÃO DE PESSOAS. COMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CARREIRA. PROMOÇÃO. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. AVALIAÇÃO FUNCIONAL. REMUNERAÇÃO. VENCIMENTO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REGULAMENTO. APROVAÇÃO. 
Vide
DEC 49968 DEC 49968 D-O 244 DE 20/12/12 P-2 - ACRESC § 8º E REV INCS II E VII DO § 3º DO ART 18  
DEC 52182 DEC 52182 D-O 247 DE 22/12/14 P-6 - REVOGAÇÃO TOTAL