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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.419
Data: 05/04/2010 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 75/2010
Ementa: INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 062 DE 05/04/10 P-33 2ª EDIÇÃO RETIFICAÇÃO D-O 066 DE 09/04/10 P-10 VETO GOVERNADORA MANTIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOAL 9759 DE 18/05/10 
Assunto: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. FASE. FUNDAÇÃO. FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CLT. PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS. QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS. QUADRO DE EMPREGOS. FUNÇÕES EM COMISSÃO. EMPREGO EM COMISSÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO. MATRIZ SALARIAL. SALÁRIO. PROMOÇÃO. INSTITUIÇÃO. 
Vide
LEI 13437 LEI 13437 D-O 062 DE 05/04/10 P- 69 (2ª EDIÇÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REFORÇO DE PROVENTOS AOS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.  
LEI 13743 LEI 13743 D-O 126 DE 01/07/11 P-1 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE – A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO  
LEI 14259 LEI 14259 D-O 129 DE 08/07/13 P-2 - ALT ALT INCS II E III DO ART 3º; ALT PADRÃO DE MOTORISTA NO ANEXO I; ALT AGENTES OPERACIONAIS I E II NO ANEXO III  
LEI 14474 LEI 14474 D-O 015 DE 22/01/14 P-21 - COLOCA EM EXTINÇÃO O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS INSTITUÍDO POR ESTA LEI  
DEC 51669 DEC 51669 D-O 139 DE 23/07/14 P-19 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA FASE