Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.426
Data: 05/04/2010 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 58/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E DE SUPERVISOR ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI N.º 6.672, DE 22 DE ABRIL DE 1974 E DA LEI N.º 7.132, DE 13 DE JANEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 062 DE 05/04/10 P-65 2ª EDIÇÃO 
Assunto: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ORIENTADOR EDUCACIONAL. SUPERVISOR EDUCACIONAL. EDUCAÇÃO. CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. 
Vide
DEC 47225 DEC 47225 D-O 090 DE 14/05/10 P-1 - REGULAMENTA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS (ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR)  
LEI 13483 LEI 13483 D-O 124 DE 02/07/10 P-4 - ACRESCENTA §4º AO ART.6.º  
DEC 47501 DEC 47501 D-O 202 DE 26/10/10 P-01 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS PARA ATUAREM NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO  
LEI 13570 LEI 13570 D-O 238 DE 17/12/10 P-3 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS  
LEI 13938 LEI 13938 D-O 042 DE 01/03/12 P-3 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS  
LEI 14166 LEI 14166 D-O 248 DE 28/12/12 P-3 - ALT § 2.º DO ART 2º E CAPUT DO ART 6º; E PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS  
LEI 14465 LEI 14465 D-O 013 DE 20/01/14 P-2 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS  
LEI 14646 LEI 14646 D-O 246 DE 19/12/14 P-2 – PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS  
LEI 14824 LEI 14824 D-O 249 DE 31/12/15 P-5 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  
LEI 14992 LEI 14992 D-O 083 DE 04/05/17 P-4 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  
LEI 15123 LEI 15123 DOE 15 DE 22/01/18 P-6 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  
LEI 15247 LEI 15247 DOE 13 DE 17/01/19 P-6 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - ALT FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. REVOGA ART 5º.