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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.513
Data: 08/09/2010 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 112/2010
Ementa: INSTITUI A GAITA (ACORDEOM) COMO INSTRUMENTO MUSICAL SÍMBOLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 172 DE 09/09/2010 P-2 
Assunto: GAITA. ACORDEON. INSTRUMENTO MUSICAL. SÍMBOLO. INSTITUIÇÃO.