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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.569
Data: 16/12/2010 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 255/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES A QUE SE REFEREM ÀS LEIS N.º 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, N.º 11.126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998, N.º 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, E N.º 13.126, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, JÁ PRORROGADOS PELAS LEIS N.º 11.434, DE 11 DE JANEIRO DE 2000, N.º 11.568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, N.º 11.714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, N.º 11.878, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, N.º 12.043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, N.º 12.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, N.º 12.417, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, N.º 12.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, N.º 12.883, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, N.º 13.126, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, N.º 13.338, DE 4 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI N.º 13.425, DE 5 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 238 DE 17/12/10 P-3 
Assunto: PODER EXECUTIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. MAGISTÉRIO. PROFESSOR. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. CONTRATO EMERGENCIAL. PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.