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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.734
Data: 01/06/2011 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 161/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA, A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 106 DE 02/06/11 P-2 
Assunto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. QUADRO DE SERVIDORES DE ESCOLA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REAJUSTE. VENCIMENTO. PARCELA AUTÔNOMA. GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. GASED. CONTRATADO. EXTRANUMERÁRIO. INATIVO. PENSIONISTA. REMUNERAÇÃO. PROVENTO. PENSÃO. 
ADIs: ADI 70044882777 - TJRS  
Observação: ADI 70044882777 Julgada Improcedente. Processo Arquivado em 14-03-2014. 
Vide
LEI 13958 LEI 13958 D-O 060 DE 27/03/12 P-2 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - GASED