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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.735
Data: 01/06/2011 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 148/2010
Ementa: INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. 
Fonte(s): D-O 106 DE 02/06/11 P-2 
Assunto: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS. DIA ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. ORIENTAÇÃO SEXUAL. HOMOSEXUAL. HOMOSEXUALISMO. INSTITUIÇÃO.