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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  11.407
Data: 06/01/2000 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 204/1999
Ementa: CRIA O QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA. 
Fonte(s): D-O 05 DE 07/01/00 P-1 
Assunto: SERVIDOR DE ESCOLA. SECRETÁRIO DE ESCOLA. MONITOR DE ESCOLA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA. AUXILIAR DE SERVICO ESCOLAR. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUADRO. CRIAÇÃO. 
Vide
DEC 40486 DEC 40486 ALT P/DEC 40486 D-O 229 DE 04/12/00 P-2 - ART8 § UNICO  
LEI 11663 LEI 11663 ALT P/LEI 11663 D-O 153 DE 10/08/01 P-3 - REALINHA VENCIMENTOS DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA  
LEI 11672 LEI 11672 ALT P/LEI 11672 D-O 185 DE 27/09/01 P-1 - REORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES DO ESTADO E ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO.  
LEI 11678 LEI 11678 VER LEI 11678 D-O 199 DE 18/10/01 P-2 - REALINHA VENCIMENTOS  
DEC 41564 DEC 41564 VER DEC 41564 D-O 81 DE 30/04/02 P-1 - REGULAMENTA AS PROMOCOES DO QUADRO DE SERVIDORES DE ESCOLA  
DEC41570 DEC41570 D-O 83 DE 03/05/02 P-1 - DELEGACAO DE COMPETENCIA  
DEC 41849 DEC 41849 VER DEC 41849 D-O 185 DE 26/09/02 P-1 - APROVA REGULAMENTO DE PROMOCOES DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA  
LEI 11940 LEI 11940 D-O 132 DE 11/07/03 P-1 - EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NO ART2  
LEI 12443 LEI 12443 D-O 63 DE 03/04/06 P-2 (2ª EDICAO) - DISPOE SOBRE O VENCIMENTO BASICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA  
LEI 13424 LEI 13424 D-O 062 DE 05/04/10 P-64( 2ª EDIÇÃO) - REAJUSTA VENCIMENTO BÁSICO  
LEI 13734 LEI 13734 D-O 106 DE 02/06/11 P-2 - AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA - CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
LEI 13958 LEI 13958 D-O 060 DE 27/03/12 P-2 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA  
LEI 14172 LEI 14172 D-O 248 DE 28/12/12 P-6 - AUMENTA VENCIMENTO BÁSICO  
LEI 14440 LEI 14440 D-O 009 DE 14/01/14 P-7 - REDISTRIBUI PARA O QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA SERVIDORES EM ATIVIDADE DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS