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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  13.891
Data: 02/01/2012 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 100/2011
Ementa: INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS. 
Fonte(s): D-O 002 DE 03/01/12 P-1 
Assunto: DOADOR DE SANGUE. MEIA-ENTRADA. EVENTO. CULTURAL. ESPORTIVO. LAZER. LOCAL PÚBLICO. INSTITUIÇÃO.