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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  48.904
Data: 08/03/2012 
Links:  Texto Original
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 38.356, DE 1º DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.921, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 048 DE 09/03/12 P-1 
Assunto: RESÍDUO SÓLIDO. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LIXO. COLETA SELETIVA. RECICLAGEM. REGULAMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO.