Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  13.958
Data: 26/03/2012 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 16/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA E DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - GASED, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.734, DE 1º DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 060 DE 27/03/12 P-2 
Assunto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. QUADRO DE SERVIDORES DE ESCOLA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REAJUSTE. VENCIMENTO. PARCELA AUTÔNOMA. GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. GASED. CONTRATADO. EXTRANUMERÁRIO. INATIVO. PENSIONISTA. REMUNERAÇÃO. PROVENTO. PENSÃO.