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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  RSM  1.107
Data: 27/03/2012 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Ementa: REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 24, "CAPUT", DA LEI COMPLEMENTAR N.° 10.098/94.  
Fonte(s): DOAL 10235 DE 10/04/12 
Assunto: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. EFETIVIDADE. SERVIDORES. COMUNICAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SERVIDORES. REGULAMENTAÇÃO. 
Vide
RSM 1119 RSM 1119 DOAL 10297 DE 09/07/12 - REPUBLICADA DOAL 10298 DE 10/07/12 - ALT CAPUT E § 2º DO ART 2º E CAPUT DO ART 3º; ACRESC § 3º AO ART 2º  
RSM 1154 RSM 1154 DOAL 10442 DE 06/02/13 - ALT PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º  
RSM 1166 RSM 1166 DOAL 10480 DE 03/04/13 - ALT INCISO IV DO ART 3º; NO ART. 3.º, O PAR ÚNICO FICA RENUMERADO PARA § 1º; ACRESC § 2.º AO ART 3º  
RSM 1184 RSM 1184 DOAL 10530 DE 14/06/13 - ALT O § 2º E ACRESC O § 3º NO ART 3º  
RSM 1493 RSM 1493 DOAL 11588 DE 16/08/17 - ALT §§ 2º E 3º DO ART 3º.  
RSM 1547 RSM 1547 DOAL 11758 DE 25/04/18 - ACRESC ART 3º-A.