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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  38.697
Data: 09/07/1998 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 33.282, DE 08 DE AGOSTO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Fonte(s): D-O 129 DE 10/07/98 P-14 REPUBLICADO NO D-O 134 DE 17/07/98 P-8 
Assunto: FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RS. ADMINISTRACAO ESTADUAL. FUNDO. REGULAMENTACAO. ALTERACAO. 
Vide
DEC 54344 DEC 54344 DOE 221 DE 21/11/18 P-35 - REVOGAÇÃO TOTAL.