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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  14.353
Data: 18/11/2013 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 179/2012
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DENOMINADA OBSERVA MULHER-RS. 
Fonte(s): D-O 223 DE 19/11/13 P-1 
Assunto: POLÍTICA ESTADUAL PARA O SITEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. POLÍTICA ESTADUAL. OBSERVA MULHER-RS. DENOMINAÇÃO.