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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  14.448
Data: 14/01/2014 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 298/2013
Ementa: CRIA CATEGORIAS FUNCIONAIS NO QUADRO DOS SERVIDORES DE ESCOLA, REORGANIZADO PELA LEI N.º 11.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E ALTERA AS LEIS N.º 10.576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, E N.º 11.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001. 
Fonte(s): D-O 010 DE 15/01/14 P-1 - DOE  
Assunto: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO — SEDUC. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. QUADRO DE PESSOAL. CARGO EFETIVO. SERVIDORES DE ESCOLA. CATEGORIA FUNCIONAL. CRIAÇÃO. ALTERAÇÃO. 
Vide
LEI 14557 LEI 14557 D-O 126 DE 04/07/14 P-1 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA EXERCEREM ATIVIDADES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL