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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  14.491
Data: 02/04/2014 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 26/2014
Ementa: INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E OS EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 064 DE 03/04/14 P-11 
Assunto: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS. PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS. QUADRO. EMPREGO PERMANENTE. FUNÇÃO EM COMISSÃO. EMPREGO EM COMISSÃO. JORNADA DE TRABALHO. CARGA HORÁRIA. ATRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. CRIAÇÃO. 
Vide
DEC 52111 DEC 52111 D-O 234 03/12/2014 P-1 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS(AS) EMPREGADOS(AS) DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO RS