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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  52.035
Data: 19/11/2014 
Links:  Texto Original
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 42.047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES, RELATIVAS AO GERENCIAMENTO E À CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DOS AQUÍFEROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 225 DE 20/11/14 P-1 
Assunto: AQUÍFEROS. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. GERENCIAMENTO. COMSERVAÇÃO. LEI Nº 10.350. REGULAMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO.